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STF pode adiar julgamento em que defesa de Lula acusa Moro de suspeição
Por: PiG cheiroso (Conversa Afiada) em 20/06/2019

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode adiar o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a anulação do processo do triplex do Guarujá (SP) sob o argumento de que o então juiz da Lava-Jato e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não agiu com imparcialidade ao condenar o petista. O HC está na pauta da sessão da próxima terça-feira, a primeira que será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que vai assumir a presidência do colegiado.

O ministro Gilmar Mendes liberou o processo para a pauta em 10 de junho, após o site "The Intercept Brasil" divulgar supostos diálogos entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol. Na época, a Segunda Turma ainda era presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que acatou o pedido de Gilmar e incluiu o tema na pauta. Os dois ministros fazem parte da ala mais garantista da Corte e têm uma posição crítica aos métodos da Lava-Jato.

Agora, sob o comando de Cármen, o processo continua previsto para análise na terça-feira, mas passou do terceiro item da pauta para o último, numa lista de 12 ações. A inclusão de novas matérias por parte da ministra tem sido apontada como uma maneira de adiar a análise, já que pode não haver tempo na terça-feira para analisar o HC de Lula.

Um ministro da Segunda Turma ouvido reservadamente pelo Valor disse esperar que o caso seja julgado, mas admitiu que isso dependerá do ritmo que a nova presidente vai impor à sessão. Além de Cármen, Gilmar e Lewandowski, fazem parte do colegiado os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.

O julgamento do HC de Lula começou em dezembro e foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Gilmar. Por enquanto, o placar parcial está 2 a 0 - Fachin e Cármen votaram contra a anulação do processo. Os ministros, porém, ainda podem rever os posicionamentos.

Nos bastidores da Corte, há um entendimento de que Moro "ultrapassou a linha" da imparcialidade ao manter diálogos com Dallagnol fora dos autos e orientar a investigação, mas não há consenso sobre os efeitos disso nas condenações. (...)











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