Abertura   Editorial   Colunistas   Contato  
 
     
 
 
   
  PSICANALISTA
POLÍTICO
  BOATOS E
FAKE NEWS
  RESENHAS
LITERÁRIAS
  FUTEBOL
DE VÁRZEA
  OPINIÃO DOS
PARCEIROS
  DIVULGAÇÃO
CIENTÍFICA
 
 
 

 

Blog Opinião dos Parceiros
Clipping de notícias


O Blog é composto pelo clipping de notícias veiculadas em outras mídias.

Aqui você encontrará matérias de nossos parceiros: GGN - o Jornal de todos os Brasis, DCM - Diário do Centro do Mundo, Mídia Ninja, Brasil 247; dentre outros canais de igual relevância.

O blog é voltado ao jornalismo de expressão e narrativas independentes; direcionado às grandes questões políticas de nosso país.





Cérebro do golpe contra a Dilma dá o Golpe do Serra!
Por: Redação (Conversa Afiada) em 12/04/2019

Os canalhas e canalhas não atingiriam o objetivo de destituir uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade não fosse o trabalho pioneiro de Ives Gandra Martins, de irremovível fé na Opus Dei e na santidade da Casa Grande.

O advogado do Príncipe da Privataria, maestro da Privataria Tucana e farol de Alexandria foi quem requisitou um "parecer" de Gandra Martins.

Daí ao Miguel Reale (que saiu ao pai, integralista de escol...) e à descabelada Janaina bastaram R$ 45 mil que o PSDB do Mineirinho providenciou em casta operação financeira, por suposto...

Gandra agora trocou o Golpe do FHC pelo do Careca, o maior dos ladrões, que tem uma obsessão: instituir o Parlamentarismo, ou seja, governar sem voto:


Parlamentarismo: realidade ou utopia?

As sucessivas crises que o regime presidencial adotado pela Constituição de 1988 gerou levaram a Academia Internacional de Direito e Economia e o Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP a editar livro sobre o sistema parlamentar de governo, que contou com a participação de 26 professores de diversas universidades e do relator da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral. Pode ser acessado graciosamente no site www.gandramartins.adv.br.

Por ter sido o coordenador da obra, o estudo introdutório foi por mim redigido, seguido daquele do relator da Lei Suprema. Nele procurei mostrar a evolução do exercício do poder, através da história, com quatro momentos fulcrais para o Ocidente. São eles: a elitista democracia ateniense, onde desaguaram as principais escolas filosóficas da civilização grega; a instrumentalização do direito para a conquista dos povos da civilização romana; a introdução do sistema parlamentar na Inglaterra em 1688-1689; e a implementação do sistema presidencial nos Estados Unidos (1776-1787).

Durante o século 19, tais sistemas influenciaram a política europeia e a dos países que se tornaram independentes.

O Brasil, que conheceu um estável parlamentarismo durante o Império, veio, com a Carta Magna de 1891, a adotar o presidencialismo, nos moldes americanos, por decisiva influência de Rui Barbosa. Sofreu tal sistema duas rupturas de monta (1930 e 1964) e inúmeras tentativas frustradas de rompimento.

Todos os países latino-americanos que seguiram o modelo norte-americano, no período, sofreram também violações constantes e continuam sofrendo até hoje, com ditaduras que renascem a todo momento, como a da Venezuela.

Lijphart escreveu, em 1984, livro intitulado “Democracies: Patterns of Majoritarian and Consensus Government in Twenty-one Countries” —a meu ver ainda o melhor a comparar os dois sistemas de governo, que muitos preferem apenas a denominação de regimes—, encontrando entre os países de expressão que não sofreram rupturas institucionais depois da Segunda Guerra Mundial 19 nações parlamentaristas e uma presidencialista (Estados Unidos).

Ao verificar, à luz de 18 critérios distintos, a governança e a razão do sucesso do sistema parlamentar, anotou principalmente a separação dos chefes de governo e de Estado, inexistente no presidencial, e o fortalecimento de partidos políticos, que permite o florescer de carreiras políticas, com congressistas eleitos comprometidos com suas ideias.

Uma das grandes características do sistema parlamentar é a responsabilidade do governante: eleito o primeiro-ministro, ele só continua no poder se for responsável. Em caso contrário, o voto de desconfiança poderá afastá-lo —algo impossível no sistema presidencial, em que o processo “traumático” do impeachment, só possível em hipóteses restritas, paralisa a nação enquanto o pedido tramita pelo Parlamento.

De rigor, o sistema parlamentar é o da “responsabilidade a prazo incerto”, pois eleito um irresponsável cairá sem traumas. E, eleito um responsável, poderá continuar longamente no poder —como ocorreu com Margaret Thatcher, por 11 anos a primeira-ministra britânica.

O sistema presidencial é o da “irresponsabilidade a prazo certo”. Eleito um irresponsável haverá a necessidade de tolerá-lo ou afastá-lo com a dolorosa solução do impeachment. De 5 presidentes eleitos depois de 1988, já tivemos 2 impeachments.

O livro foi editado antes da eleição do atual presidente da República, que, nestes primeiros tempos, ainda está em fase de ajustes de sua equipe, não representando, o presente artigo, qualquer juízo de valor sobre o seu governo.

É que, como velho parlamentarista —presidi em São Paulo, antes de deixar a política em 1965, o único partido favorável ao sistema (Partido Libertador)—, continuo, aos 84 anos, fiel às minhas preferências da juventude.











Post posterior
Governo detalha regras do ensino domiciliar
 
Post anterior
Por que muitos brasileiros já se arrependeram de ter votado em Bolsonaro




 



Psicanalista Político
Boatos e Fake News
Resenhas Literárias
Futebol de Várzea
Opinião dos Parceiros
Divulgação Científica
 

Abertura
Editorial
Colunistas
Contato